Programa "Sistema de Macrodrenagem do Rio Baquirivu-Guaçu, Barragens Pedreira e Duas Pontes"

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As barragens Pedreira e Duas Pontes e o SAR PCJ estão contemplados no Plano Nacional de Segurança Hídrica – PNSH produzido pelo Ministério de desenvolvimento Regional (MDR) e Agência Nacional de Águas (ANA) como obras necessárias para garantir a segurança hídrica na região das bacias do PCJ. O documento na íntegra pode ser acessado aqui.

As intervenções recomendadas no PNSH incluem estudos, projetos e obras de barragens, canais, eixos de integração e sistemas adutores de água. Elas foram analisadas quanto à sua relevância, prioridade e efeito sobre os principais problemas de segurança hídrica do País.

De acordo com Gustavo Canuto ministro do Desenvolvimento Regional, o PNSH será um importante instrumento para fazer uma gestão melhor e mais eficiente dos recursos hídricos e financeiros.

As obras da barragem Pedreira, localizada nos munícipios paulistas de Pedreira e Campinas iniciaram em janeiro deste ano, já a barragem Duas Pontes localizada no município de Amparo está na etapa de obtenção da outorga e da licença ambiental de instalação, as obras estão previstas para iniciar no terceiro trimestre de 2019.

 

A ANA, instituição federal responsável pela regulamentação e fiscalização de segurança das barragens localizadas em rios de domínio da União, realizou no dia 03 de abril vistoria nas obras da barragem Pedreira, localizada nos municípios paulistas de Pedreira e Campinas.

Os fiscais da agência foram recepcionados no canteiro de obras pelos técnicos do DAEE e tiveram acesso aos projetos, licenças, andamento/planejamento das obras, dentre outras informações. A vistoria faz parte da Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens da ANA, e o principal objetivo foi averiguar a situação de construção da barragem Pedreira.

Na ocasião, os fiscais reiteraram os prazos da Resolução ANA nº 34 de 30 de abril de 2018, no qual estabelece que o Plano de Segurança da Barragem, bem como o Plano de Ação de Emergência – PAE devem ser elaborados antes do enchimento do reservatório. Contudo, o DAEE informou que mantem a decisão de antecipar a elaboração e apresentação dos planos.

 

 

 

Vistoria na Barragem Pedreira

 



Vistoria na Barragem Pedreira

 

“No dia 9 de abril,  foi realizado o Seminário Barragens Pedreira, Amparo e Campinas no Plenário da Câmara Municipal de Campinas. O evento foi promovido pelo Vereador Luis Carlos Rossini (PV), e contou com a presença de representantes do DAEE, SANASA, Consórcio PCJ, Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CONGEAPA, Vereadores de Campinas e moradores de Pedreira.

 Durante o evento, o Coordenador da UGP Barragens Pedreira e Duas Pontes, Eng. Maximiliano Genivaldo de Aguiar, fez a apresentação do empreendimento Barragem Pedreira e esclareceu diversas dúvidas sobre a Segurança da Barragem, reserva hídrica, sismicidade, andamento do Licenciamento da Barragem Duas Pontes, relacionamento com a ANA, desapropriação, processo licitatório, audiências públicas realizadas pelo CONSEMA, classificação de risco da Barragem Pedreira, entre outras.

 A reunião contou com a participação ativa de todas as entidades presentes, que enriqueceram e colaboraram no esclarecimento das diversas ações do empreendimento. A participação da comunidade foi garantida e todas as perguntas foram devidamente respondidas, principalmente pelo representante do DAEE”.

 

 

                                  Apresentação do Coordenador da UGP BG-PCJ - Genivaldo Maximiliano                                                                   Início da apresentação da UGP BG-PCJ

  

Plenário da Câmara Municipal de Campinas                                                                                                                                                                                            Seminário 

 

O DAEE, empreendedor das barragens Pedreira e Duas Pontes, iniciou as ações destinadas ao reflorestamento das Áreas de Preservação Permanente (APP) dos futuros reservatórios das barragens.

A Área de Preservação Permanente é uma área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, além de facilitar o fluxo de fauna e flora. As APPs das Barragens foram definidas como uma faixa de 100 m no entorno dos reservatórios.

As atividades de reflorestamento seguem diretrizes estabelecidas no Plano Básico Ambiental, protocolado na CETESB para obtenção da LI, além de procedimentos específicos e legislação aplicável.

Junto com as atividades de reflorestamento, ocorrem atividades de manutenção das áreas de plantio e o monitoramento das áreas reflorestadas, com vistorias constantes para registro do desenvolvimento do reflorestamento.

Na execução das atividades de reflorestamento, ocorrem a demarcação física das áreas a serem plantadas, o isolamento para evitar a entrada de animais que possam prejudicar as ações de reflorestamento, a implantação de aceiros para prevenir a ocorrência de fogo, bem como medidas de manutenção: roçada seletiva, combate a formigas cortadeiras, análise de solo, correção do pH, fertilização e adubação.

Estão sendo utilizadas espécies nativas regionais, características do bioma e ecossistemas classificados para a região dos reservatórios, com base nos levantamentos florísticos realizados na região.

Os Empreendimentos mantêm implantados viveiros de mudas, destinados ao recebimento de material resgatado para produzir mudas que poderão utilizadas nos plantios, além de contar com local para a estocagem e beneficiamento.

Os viveiros possuem estrutura para recebimento e armazenamento de materiais, áreas cobertas de sombra para a produção das mudas e áreas externa destinada à rustificação das mudas, antes destas serem enviadas para o campo.

As mudas que não são produzidas no viveiro dos empreendimentos são adquiridas de viveiros comerciais da região, certificados pelos órgãos competentes.

 

 

 Viveiro de Mudas – Barragem Pedreira                                                                                                                                            Viveiro de Mudas – Barragem Pedreira                                                                                                                                                             

Ações de Reflorestamento – Barragem Duas Pontes                                                                                           Ações de Reflorestamento – Barragem Duas Pontes

 

 

 

As mudas que não são produzidas no viveiro dos empreendimentos são adquiridas de viveiros comerciais da região, certificados pelos órgãos competentes. 

O DAEE, empreendedor das Barragens Pedreira e Barragem Duas Pontes, executa ações destinadas ao monitoramento e conservação da fauna silvestre, visando garantir a conservação da diversidade faunística durante a implantação dos Empreendimentos. conforme Programa de Monitoramento e Conservação da Fauna, integrante do Plano Básico Ambiental (PBA).

Para execução das ações relacionadas às atividades de manejo de fauna silvestre, há uma equipe técnica responsável devidamente habilitada, detentora de autorização emitida por órgão competente, conforme legislação aplicável.

Periodicamente são realizadas campanhas amostrais da fauna silvestre, objetivando caracterizar as espécies da região dos empreendimentos.

 

Ações de monitoramento e conservação da fauna silvestre – Barragem Pedreira

 

Ações de monitoramento e conservação da fauna silvestre – Barragem Pedreira

 

São realizadas atividades de treinamento e educação ambiental, abordando temas como a importância da fauna silvestre e lei de crimes ambientais, além da implementação de sinalização alertando para o risco de atropelamento de animais silvestres e sobre os limites de velocidade, com a implantação de redutores físicos de velocidade, principalmente próximo às áreas mais sujeitas ao trânsito de animais.

Atividades de Treinamento e Educação Ambiental

 

Com o objetivo de realizar o tratamento médico veterinário em animais resgatados doentes ou feridos, para posterior soltura ou encaminhamento para instituições parceiras foi construído o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

O CETAS possui ambulatório adequado para realização de procedimentos clínicos veterinários, salas de recuperação, cozinha para preparo da alimentação dos animais, depósito e escritório.

CETAS - Barragem Pedreira

 

CETAS - Barragem Pedreira

 

CETAS - Barragem Duas Pontes

 

Para implantação dos Empreendimentos serão necessárias atividades de supressão de cobertura vegetal, onde a equipe técnica responsável pelo manejo de fauna silvestre, realiza vistorias nas áreas à serem suprimidas, objetivando identificar animais de baixa mobilidade, fiscalizar árvores com ninhos acompanhados de ovos e/ou filhote e tocas, os quais são descaracterizados, caso estejam desabitados, a fim de não refugiarem espécimes na área a ser suprimida.

Importante ressaltar que são realizadas prioritariamente ações de afugentamento da fauna silvestre, em detrimento a ações de resgate, sendo este realizado caso seja identificada a impossibilidade de fuga do animal ou se este apresentar ferimentos. O afugentamento da fauna silvestre ocorre com o mínimo de intervenções, na direção do fragmento mais próximo, evitando o retorno dos animais às áreas a serem suprimidas.

No dia 25 de fevereiro, atendendo convite formalizado pelo Prefeito do Município de Pedreira, Hamilton Bernardes, o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo realizou apresentação técnica da barragem de Pedreira.

Foram esclarecidos e respondidos questionamentos relacionadas à segurança da barragem, sistema adutor, alternativa locacional, benefícios para o município de Pedreira, incremento dos equipamentos públicos, vazão máxima e mínima do Rio Jaguari, assoreamento do rio, manutenção da represa e do barramento, plano de emergência e plano de contingência.

O evento acorreu na sede da Associação Comercial de Pedreira, na qual participaram os Secretários de Governo, servidores municipais e outros convidados. Estiveram presentes no encontro o coordenador do projeto pelo DAEE, Genivaldo Maximiliano de Aguiar, a gerente sócio ambiental, Ligia Oliveira, o diretor de obras do DAEE, Francisco Eduardo Loducca, engenheiros da diretoria de gestão de obras, Guilherme Marques Manuel Horácio Guerra Filho, além de colaboradores do Consórcio CPC – Gerenciadora do empreendimento, Consórcio Supereng Barragens e Consórcio Construtor BP OAS/CETENCO, totalizando aproximadamente 80 pessoas presentes.

 

 

DAEE PROMOVE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA O PÚBLICO INFANTIL

Campanha de conscientização dá dicas para crianças e adultos, no município de Pedreira

Aproveitando o período de férias escolares, quando aumenta o número de crianças brincando na rua, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) está realizando a campanha “Blitz no Trânsito – Férias Escolares” na cidade de Pedreira. A campanha é voltada especialmente às crianças e seguirá até o início das aulas.

A equipe social do Centro de Comunicação e Interação Social – que atende e orienta a comunidade do município sobre a construção da Barragem Pedreira – preparou um material informativo e lúdico para o público infantil, com dicas básicas de como se comportar: olhar para os lados antes de atravessar a rua; andar longe do meio-fio quando estiver nas calçadas; priorizar ciclovias ou procurar parques, jardins e praças para passear de bicicleta; nunca atravessar a rua por trás de ônibus ou outros veículos; utilizar o cinto de segurança e jamais colocar qualquer parte do corpo para fora do veículo.

O material vem sendo distribuído em áreas estratégicas e de trânsito intenso, como a rua Padre Francisco Salvino que dá acesso à obra. No local, inclusive, é feito um trabalho de distribuição porta a porta do informativo, a fim de envolver não só as crianças, mas toda a família nesse projeto.

A campanha foi levada, ainda, aos colaboradores administrativos e de campo da obra, durante os “Diálogos Diários de Segurança”, atividade de conscientização sobre temas de importância no dia a dia.

 

 

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