Programas Socioambientais
Plano Básico Ambiental
Em atendimento à Licença Ambiental Prévia nº 2513, de 25 de agosto de 2016 (Processo nº 189/2013), e visando a obtenção da Licença Ambiental de Instalação, foi protocolado em Maio de 2018 junto à CETESB o Plano Básico Ambiental (PBA).
O PBA da Barragem Duas Pontes é composto por 27 programas, 19 subprogramas e 1 plano, divididos em meios: físico, biótico e social.
Os programas foram aprovados pela CETESB, através da emissão da Licença Ambiental de Instalação- LI- nº2617, emitida em 10 de Junho de 2020.
Confira aqui o Plano Básico Ambiental na íntegra
Programa de Gestão Ambiental
O Programa de Gestão Ambiental visa acompanhar e supervisionar a implantação do empreendimento e dos programas ambientais propostos no PBA, no que concerne à elaboração e cumprimento do plano de ação, cronograma de implantação, organização do corpo técnico com vistas a antecipar e/ou solucionar possíveis imprevistos no desenvolvimento dos programas. Visa, ainda, analisar os resultados parciais dos programas, principalmente quanto aos impactos detectados e a seus desdobramentos, verificar as alterações e as modificações locais e regionais decorrentes do processo de implantação da barragem e de sua operação e atuar tempestivamente através da aplicação de medidas corretivas se os programas preconizados não obtiveram o nível de eficácia requerida.
Programa de Controle Ambiental das Obras
O principal objetivo do Programa de Controle Ambiental das Obras é o estabelecimento de critérios e requisitos destinados a nortear as ações da(s) Construtora(s) Contratada(s) em relação ao trato com o meio ambiente, ao longo da execução das obras, minimizando impactos ambientais durante a construção. O PCA foi subdivido em 7 (sete) Subprogramas, além do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Subprograma de Controle Ambiental dos Canteiros e Áreas de Apoio; Subprograma de Controle de Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho; Subprograma de Controle de Tráfego e Sinalização; Subprograma de Controle da Erosão e Assoreamento; Subprograma de Controle e Monitoramento de Efluentes Sanitários e Industriais; Subprograma de Controle e Monitoramento de Emissões Atmosféricas; e Subprograma de Controle Monitoramento de Ruídos.