O EMPREENDIMENTO

O empreendimento refere-se às obras de canalização do Rio Baquirivú-Guaçu, compreendendo o trecho entre a alça de acesso da Rodovia Hélio Smidt a Avenida Natalia Zarif e a foz do córrego Cachoeirinha, entre as Estacas 135 + 0,00 e 285 + 0,00, no Município de Guarulhos.

A implantação da 2ª Etapa de Obras, em continuidade à 1ª Etapa de canalização já implantada (Estacas 0+00 a 135+0,00), mantém a funcionalidade neste trecho. Ou seja, estas obras de canalização estão sendo implantadas no sentido de jusante para montante do rio, a partir da foz deste:

A ação a ser realizada sob responsabilidade do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo - DAEE, prevista no Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (PDMAT), englobará a execução da 2ª Etapa de canalização do Rio Baquirivú-Guaçu, totalizando 3.000 metros de extensão.

PRINCIPAIS OBJETIVOS

Os principais objetivos das obras são:

• controle de cheias;
• proteção das várzeas para manutenção da função natural de extravasamento do rio;
• revitalização urbana das áreas lindeiras às várzeas recuperadas; e
• proteção da integridade física e material da população residente na região afetada.

JUSTIFICATIVA

A canalização do Baquirivú-Guaçu, desde o final do trecho da 1a Etapa até a seção do desemboque do córrego da Cachoeirinha, reveste-se de grande

importância numa etapa anterior à da execução dos Reservatórios RBA-5 e RBA-3, visto que:

• este trecho da bacia é constantemente castigado pelos transbordamentos do canal existente, que se encontra ainda em seu estado natural;
• pela localização do traçado do canal do Baquirivú-Guaçu, o sistema viário adjacente sofre com inundações e consequente interrupção do tráfego, que se propaga pelos bairros do entorno, provocando enormes prejuízos, quando não a perda de vidas humanas; os prejuízos atingem fortemente as atividades do Aeroporto Internacional de Cumbica, dado que as avenidas mais atingidas pelas enchentes constituem as vias de acesso para funcionários (do Aeroporto e das companhias aéreas), fornecedores e passageiros;
• a seção transversal da canalização será executada exatamente conforme projeto, de forma que não provocará impacto hidrológico nos trechos de jusante (PRESERVAÇÃO DA FUNCIONALIDADE DAS OBRAS);
• após esta 2a Etapa de obras já serão auferidos os benefícios da redução da frequência e intensidade das enchentes no trecho correspondente, elevando a recorrência do Sistema, de TR 2 a 5 anos para TR 25 anos (ou seja, de 50% de risco anual para 4% de risco anual);
• as obras dos Reservatórios RBA-5 e RBA-3 deverão ser executadas logo na sequência à implantação da 2a Etapa de canalização, ora referida, elevando a recorrência do Sistema para aproximadamente TR 50 anos;
• a recorrência TR 100 anos será alcançada após a implantação do conjunto das demais obras e medidas previstas no PDMAT.