Justiça revogou o pedido de tutela provisória de urgência que paralisava as obras
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) retoma hoje, 22 de janeiro, as obras da barragem Duas Pontes localizada no município de Amparo, interior do Estado.
Os trabalhos estavam paralisados desde agosto, em razão de uma decisão que alegava ausência de outorga emitida pela Agência Nacional de Águas. No entanto, uma manifestação da própria ANA, em 14 de janeiro, indicou a regularidade das obras demonstrando que os documentos apresentados pelo DAEE atendem os critérios necessários para continuação das obras.
Com isso, o Juiz Gilberto Mendes Sobrinho da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista revogou o pedido de tutela provisória de urgência que paralisava a construção da barragem.
O Superintendente do DAEE, Francisco Eduardo Loducca, relembra que a Barragem Duas Pontes é um investimento essencial que vai auxiliar na segurança hídrica dos municípios beneficiados: Com a barragem em funcionamento , vamos assegurar abastecimento para mais de 5 milhões de pessoas que moram na região, afirma Loducca.
A previsão de entrega das obras, que está gerando mais de 2 mil empregos diretos, é dezembro de 2022.
BARRAGENS PEDREIRA E DUAS PONTES
O Governo do Estado está investindo R$ 527 milhões na construção das barragens de Pedreira, no rio Jaguari, e Duas Pontes, no rio Camanducaia. As obras estão gerando mais de 2 mil empregos diretos na região.
Essas barragens permitirão aumentar a segurança hídrica na bacia do PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) principalmente nos períodos de estiagem, permitindo acumular 85 milhões de metros cúbicos de água e elevar a oferta de água dos rios Jaguari e Camanducaia dos atuais 8,2 m³/s para 17,2 m³/s (mil litros por segundo), para os 23 municípios localizados na região, beneficiando mais de 5 milhões de habitantes.
Outros R$ 213 milhões serão investidos em empreendimentos complementares, como estações de tratamento de esgoto de Amparo e Monte Alegre do Sul.
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELAS BARRAGENS:
Amparo, Americana, Arthur Nogueira, Campinas, Campo Limpo Paulista, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jaguariúna, Jundiaí, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Piracicaba, Sumaré, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo.