2006

Início dos Estudos de Viabilidade Técnica Início dos Estudos de Viabilidade.

2014

Audiência Pública - Sistema Produtor Regional PCJ e esclarecimentos sobre as Barragens Pedreira e Duas Pontes. Clique aqui para visualizar toda documentação.

2014

Decreto Nº 60.141 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis necessários para instalação das barragens. - Clique aqui para visualizar toda documentação

2015

Protocolo do Estudo de Impacto Ambiental- EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para requerimento da LP - Clique aqui para visualizar toda documentação

2015

Audiências Públicas sobre o EIA RIMA

2015

Assinatura do Contrato de Empréstimo entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e o Estado de São Paulo - Clique aqui para visualizar toda documentação

2016

Emissão da Licença Ambiental Prévia nº 2513 (PDF) e Publicação no DOU (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação

2018

Contrato celebrado entre o DAEE e o Consorcio BDP- OAS CETENCO para Implantação da Barragem Duas Pontes - Contrato Nº 2018/11/00033.4 (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação

2018

Protocolo do Projeto Básico Ambiental- PBA (PDF) e requerimento da Licença Ambiental de Instalação - Clique aqui para visualizar toda documentação

2018

Contrato celebrado entre DAEE e ANX Engenharia e Arqueologia Ltda para prestação de serviços técnicos de arqueologia na Fazenda Palmeiras, localizada no município de Amparo (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação

2020

Concessão da Licença Ambiental de Instalação Nº2617 (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação

2020

Publicação da Licença Ambiental de Instalação no Diário Oficial (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação

2020

Dispensa da Outorga de Direito de Uso - Clique aqui para visualizar toda documentação

2020

DAEE emite a Ordem de Serviço para Início das obras da Barragem Duas Pontes (PDF) - Clique aqui para visualizar toda documentação